Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-sp
Foram encontradas 237 questões
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Q2307892
Direito Constitucional
Max, cidadão alemão, casou-se com a brasileira Antônia,
da união nasceu um filho brasileiro, Carlos. De acordo
com a Constituição Federal, a sucessão dos bens de propriedade de Max situados no Brasil será regulada pela lei
Q2307891
Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal
que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Q2202943
Direito Constitucional
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as
Turmas Recursais
Q2202942
Direito Constitucional
Considere que Josué é servidor público titular de cargo
efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele
teve um Acidente Vascular Cerebral que o deixou com
sequelas neurológicas, mas não o incapacitou para todo
o tipo de trabalho. Josué ocupava cargo de nível superior,
mas atualmente não possui mais capacidade mental para
exercer suas atribuições originárias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar que Josué
Q2202941
Direito Constitucional
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição
Federal.