Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trt - 20ª região (se)

Foram encontradas 52 questões

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Q749442 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de furto qualificado, encontrando-se foragida. A polícia local, suspeitando que as irmãs estão escondendo Regina, decide fazer uma busca minuciosa da acusada. Neste caso, observando-se que Raquel reside em um barco e que Henriqueta reside em um hotel, a busca de Regina
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Q749441 Direito Constitucional
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,
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Q749440 Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros sendo
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Q749439 Direito Constitucional
O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
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Q262187 Direito Constitucional
Em 1996, acrescentou-se à Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará um dispositivo por meio do qual “os juízes em exercício nas varas do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza ficam automaticamente promovidos a Juízes de Entrância Especial”. Referido dispositivo legal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, cujo pedido foi julgado procedente, para o fim de declarar sua inconstitucionalidade. A decisão do Supremo Tribunal Federal, no caso em tela, tem fundamento na norma constitucional segundo a qual

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Respostas
26: E
27: A
28: A
29: D
30: A