Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de jataí - go

Foram encontradas 31 questões

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Q1104786 Direito Constitucional
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
Alternativas
Q1104711 Direito Constitucional
O Estatuto da Cidade estabelece normas, de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Nesse contexto, legislar sobre normas gerais de direito urbanístico, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é competência do(da)
Alternativas
Q1104451 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um deles.
Alternativas
Q1097808 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por exemplo: alimentação; educação; moradia; emprego; e lazer. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Q1063375 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é incabível Ação Direita de Inconstitucionalidade contra
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: B
19: E
20: A