Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-ba
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Q2224575
Direito Constitucional
Ana, estudante, questionou o seu professor de direito
constitucional sobre a possibilidade, ou não, de um tratado
internacional sobre direitos humanos vir a revogar uma norma
constitucional colidente.
O professor respondeu, corretamente, que tratado dessa natureza:
O professor respondeu, corretamente, que tratado dessa natureza:
Q1236714
Direito Constitucional
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.
Q1224619
Direito Constitucional
A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.
Q1210150
Direito Constitucional
A lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empresas concessionárias do serviço, com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção.
Conforme as disposições do texto constitucional, a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STF, a lei estadual X é
Q1210077
Direito Constitucional
A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.