Questões de Concurso

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Q2494344 Direito Constitucional
Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre formas e modos de defesa da Constituição e sobre a necessidade de controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especialmente das leis e atos normativos” (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p, 1.238).

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494341 Direito Constitucional
Hipoteticamente, um servidor público estatutário, ocupante do cargo de professor da Universidade de Rio Verde – UniRV, é aprovado em concurso público para Procurador do Município de Rio Verde. Sobre as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494340 Direito Constitucional
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2493750 Direito Constitucional
Os atos de improbidade administrativa são práticas contrárias ao bom funcionamento da Administração Pública. A Constituição prevê a seguinte penalidade para os casos de improbidade: 
Alternativas
Q2493749 Direito Constitucional
A vedação à prática do nepotismo, isto é, a proibição do favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, é um efeito do ordenamento jurídico. Tal prevenção é uma exteriorização do princípio constitucional da: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: D
5: D