Questões de Concurso

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Q2496409 Direito Constitucional
Certa lei complementar, editada pelo Congresso Nacional, criou o Território Federal X, para integrar a estrutura da União. É correto afirmar que o Território Federal X
Alternativas
Q2496401 Direito Constitucional
Carlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de feminicídio. Quanto ao exercício dos seus direitos políticos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2495618 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:
Alternativas
Q2495576 Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:
Alternativas
Q2494365 Direito Constitucional
No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: B
5: D