Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato das disposições constitucionais transitórias - adct em direito constitucional

Foram encontradas 93 questões

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Q963289
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963289 Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício de prestação continuada pela previdência social quando da promulgação da Constituição Federal. De acordo com a legislação correspondente, à época, ele teve direito de
Alternativas
Q954262
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954262 Direito Constitucional
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
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Q931782
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Procurador Jurí­dico Legislativo |
Q931782 Direito Constitucional
O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),
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Q929250
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 8 |
Q929250 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.


As despesas financeiras decorrentes de operações de empréstimos do Fundo Nacional da Cultura não se submetem à restrição imposta pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos.

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Q926529
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico |
Q926529 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho consagraram um rol bem maior de direitos trabalhistas adquiridos através de inúmeras revoluções sociais no decorrer da história. Dentre os inúmeros direitos consagrados, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, foi conferido à empregada gestante a estabilidade provisória no emprego devido a sua condição gravídica.


À luz do ADCT, sobre a estabilidade gravídica, pode-se afirmar que:

Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: C
39: C
40: B
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