Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Redação |
Q2458425
Direito Constitucional
João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no
âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os
direitos e garantias fundamentais previstos no texto
constitucional. Findo o encontro, o convidado foi aplaudido
exaustivamente pelos presentes, em razão da densidade da
abordagem, apta a enriquecer o debate.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação correta.
Q2456185
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Maria deseja retificar alguns dados pessoais,
mas optou por não o fazer por processo sigiloso,
judicial nem administrativo. Neste caso, a ação
constitucional adequada seria:
Q2456180
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal em seu artigo 12, § 1º,
dispõe que aos portugueses com residência
permanente no País, se houver reciprocidade em
favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos
inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos
nesta Constituição. Esta situação ficou conhecida
como “quase nacionalidade”. A seu respeito, é
correto afirmar que:
Q2451866
Direito Constitucional
[Questão inédita] O mandado de injunção pode ser utilizado
sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade,
à soberania e à cidadania. Acerca deste
remédio constitucional, podemos afirmar
que:
Q2451865
Direito Constitucional
[Questão inédita] Ricardo nasceu na Irlanda, filho de
brasileiro, que estava no país a serviço da
empresa na qual trabalha. Após completar a
maioridade, mudou-se para o Brasil para
viver e trabalhar, tendo se casado com
Daniela, brasileira naturalizada. Com base
nas informações hipotéticas narradas, é
correto afirmar que: