Questões de Concurso
Foram encontradas 3.121 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações
para solucionar conflitos de interesse público ou privado
de forma proativa, sem necessidade de ser provocado
por uma parte interessada, atuando assim como um
mediador ativo na prevenção de disputas legais.
Dentre as opções apresentadas a seguir, indique a que NÃO é uma das finalidades dos projetos de decreto legislativo:
Dentre as opções apresentadas a seguir, indique a que NÃO é uma das finalidades dos projetos de decreto legislativo:
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir:
Dentre as opções apresentadas a seguir, indique a que NÃO é uma das finalidades dos projetos de decreto legislativo: