Questões de Concurso

o Estado tem forma federativa, tendo a União perdido força com a autonomia administrativa e financeira dos Estados e Municípios.

adota a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu e busca equilíbrio entre os poderes adotando a técnica dos "freios e contrapesos".

quanto ao processo de alteração constitucional é classificada como semi-flexível.

pela primeira vez previu no texto constitucional o mandado de segurança individual e coletivo.

a forma de governo adotada foi o presidencialismo.

1891 e 1934.

1824 e 1988.

1824 e 1937.

1937 e 1946.

1891 e 1937.

“A lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede.” (art. 107, § 1º)

“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” (art. 5º, XIII)

“Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.” (art. 5º, VIII)

“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.” (art. 5º, XXVII)

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” (art. 2º)

ineficaz.

revogada.

inconstitucional.

constitucional.

válida até revogação expressa por outra lei de igual estatura

rígidas e flexíveis.

escritas e analíticas.

escritas e democráticas.

democráticas e outorgadas.

democráticas e promulgadas.