Questões de Concurso

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Q2452120 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Tal preceito está expresso no inciso
Alternativas
Q2451806 Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450890 Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Alternativas
Q2450858 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Q2450714 Direito Constitucional
Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações: 
Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: D
19: A
20: A