Questões de Concurso

Foram encontradas 6.569 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2471546
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Técnico Legislativo II |
Q2471546 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 48 da CF/88, cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União. Dessa forma, trata-se de competência exclusiva do Congresso Nacional:
Alternativas
Q2470838
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: COREN-RR Prova: SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470838 Direito Constitucional
Para que qualquer documento, instrumento ou norma do direito internacional tenha validade no território nacional, ele precisa, primeiro, passar por um processo de homologação ou internalização ao direito brasileiro. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil é signatário apresentam status:
Alternativas
Q2467500
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467500 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Entre as atribuições privativas do Senado Federal, está a aprovação da designação de embaixadores, magistrados e titulares de outros cargos essenciais, conforme discriminado na Constituição Federal. 

Alternativas
Q2467498
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467498 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


O Senado Federal é responsável pela elaboração e aprovação exclusiva de todas as leis que regem o país, sem necessidade de participação da Câmara dos Deputados.

Alternativas
Q2467496
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467496 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de deputados federais para a discussão e votação de projetos de lei.

Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: C
14: E
15: E
www.qconcursos.com