Questões de Concurso

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Q2471415 Direito Constitucional
[Questão inédita] No sistema político brasileiro, a divisão e coordenação de Poderes da República desempenham um papel fundamental na manutenção do equilíbrio e na garantia do funcionamento democrático do Estado. Essa estrutura de poder, delineada na Constituição Federal, atribui funções específicas a cada um dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse contexto, compreender as atribuições e responsabilidades de cada poder é essencial para entender o funcionamento do sistema político e suas implicações na governabilidade do país. Qual é o papel do Poder Legislativo no sistema de divisão e coordenação de Poderes da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988?
Alternativas
Q2467500 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Entre as atribuições privativas do Senado Federal, está a aprovação da designação de embaixadores, magistrados e titulares de outros cargos essenciais, conforme discriminado na Constituição Federal. 

Alternativas
Q2467498 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


O Senado Federal é responsável pela elaboração e aprovação exclusiva de todas as leis que regem o país, sem necessidade de participação da Câmara dos Deputados.

Alternativas
Q2467496 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de deputados federais para a discussão e votação de projetos de lei.

Alternativas
Q2467468 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionais, sem a intervenção da Câmara dos Deputados.

Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: E
14: E
15: E