Questões de Concurso

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Q2499519 Direito Constitucional
Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2494714 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2494390 Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir:

I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta.
II - a saúde é direito de todos e dever do Estado.
III - a previdência social é de caráter contributivo e filiação obrigatória.
IV - a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
Alternativas
Q2494362 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar somente:
Alternativas
Q2493689 Direito Constitucional
Em atualizações recentes, a Constituição da República Federativa do Brasil definiu modalidades em que recursos de emendas individuais impositivas apresentadas ao PLOA da União poderão ser alocados a outros entes federativos.

Uma dessas modalidades é a transferência especial, que, entre outras regras:
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: D
9: C
10: B