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Q2450858 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Q2450711 Direito Constitucional
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:
Alternativas
Q2449876 Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais:
Alternativas
Q2449638 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmações relativas ao capítulo dos direitos políticos:

1. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

2. A idade mínima de 35 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal é uma das condições de elegibilidade, na forma da lei.

3. São condições de elegibilidade, na forma da lei, entre outras, a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral.

4. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449451 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional: 
Alternativas
Respostas
6: A
7: A
8: A
9: D
10: D