Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para funrio
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Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.
Assinale qual dos incisos acima está incorreto: