Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para fundatec

Foram encontradas 446 questões

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Q2282595 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípio:
Alternativas
Q2278726 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os seguintes entes federativos, todos autônomos, EXCETO: 
Alternativas
Q2278725 Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente estabelece que a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral, entre outras, são condições de elegibilidade. De acordo com o Art. 14 da Constituição, qual a idade mínima de elegibilidade para vereadores? 
Alternativas
Q2278635 Direito Constitucional
O Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XLVI do Art. 5º da referida Constituição, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes penas:
1. Perda de bens. 2. Multa. 3. Prestação social alternativa. 4. Privação ou restrição da liberdade. 5. Prestação de trabalho compulsório.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2278582 Direito Constitucional
Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortalecer e desenvolver a economia da cidade. Durante a ausência delas, o Poder Executivo do município será exercido por quem?
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: A
14: B
15: D