Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para ueg
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Q923567
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade,
à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
Q923566
Direito Constitucional
O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923565
Direito Constitucional
É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a
doutrina nacional predominante,
Q923564
Direito Constitucional
É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923563
Direito Constitucional
A Constituição (CRFB) admite como possível a pena de