Questões de Concurso Sobre direito constitucional para pontua

Foram encontradas 22 questões

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Q203221
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203221 Direito Constitucional
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da:
Alternativas
Q203220
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203220 Direito Constitucional
No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econômico protegido pela Constituição é a economia de mercado?
Alternativas
Q203219
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203219 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº. 45, de 8 dezembro de 2004, introduziu no direito brasileiro a súmula com efeitos vinculantes.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q203218
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203218 Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q203217
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203217 Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: C
14: D
15: B
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