Questões de Concurso Sobre direito constitucional para idecan

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Q2065183 Direito Constitucional
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:  
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Q2065182 Direito Constitucional
Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência: 
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Q2065173 Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente
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Q1996180 Direito Constitucional
Presidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo é necessário ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissolução do governo, substituindo-o. 
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Q1996179 Direito Constitucional
Os elementos fundamentais do Estado é o Governo, Povo, Território e Democracia. 
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Respostas
41: A
42: C
43: C
44: E
45: E