No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no
primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no
segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que
estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente
Presidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de
Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo
é necessário ter o apoio da maioria no Poder Legislativo
(parlamento) para governar. Quando o governo perde esta
maioria, pode o parlamento exigir a dissolução do governo,
substituindo-o.