Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para selecon

Foram encontradas 108 questões

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Q1809694 Direito Constitucional
O Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:
Alternativas
Q1806493 Direito Constitucional
São privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:
Alternativas
Q1806492 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 39 da Constituição Federal/1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, conforme o disposto no Art. 7º da Carta Magna:
Alternativas
Q1806491 Direito Constitucional
Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, contratado no cargo de técnico legislativo devidamente registrado no CRA, deseja, de acordo com a lei, acumular seu cargo atual com outro cargo público em que seja possível a compatibilidade de horário. De acordo com o Inciso XVI do Art. 37º da Constituição Federal/1988, é permitido acumular um cargo técnico com o seguinte cargo público:
Alternativas
Q1806490 Direito Constitucional
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios previstos no Caput do Art. 37 da Constituição Federal/1988, com EXCEÇÃO do seguinte:
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: D
39: C
40: A