O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no
âmbito da Administração Pública, em conformidade com a Constituição Federal brasileira. Sobre o tema,
assinale a afirmativa correta.
Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são constituídos historicamente, portanto produto das
relações e conflitos de grupos sociais, dos trabalhadores, em determinados momentos da história. São
direitos sociais garantidos na Constituição Federal Brasileira: