Questões da Prova FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas

Foram encontradas 13 questões

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Q302681
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q302681 Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso de

Alternativas
Q302680
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q302680 Direito Constitucional
Representação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia municipal,

Alternativas
Q302679
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q302679 Direito Constitucional
No caso de litígio entre Estados-membros sobre a demarcação de suas linhas divisórias,

Alternativas
Respostas
7: A
8: B
9: E
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