Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), assinale a opção correta.

O benefício previdenciário concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia é denominado

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) é um plano integrado entre governos, setor privado e representações da sociedade civil organizada que abrange as atividades que potencialmente possam causar acidentes com produtos químicos perigosos e define as responsabilidades de seus protagonistas em casos de acidentes. Constituído por dois enfoques: preventivo e corretivo, o P2R2 disponibiliza informações para os atores envolvidos no controle e atendimento a emergências. Considerando Art. 6º do Decreto 5.098/2004, não compete à Comissão Nacional (CN) do P2R2

No âmbito da segurança e medicina do trabalho, há algumas medidas preventivas que devem ser tomadas pelo empregador. Acerca do tema e considerando as disposições na CLT, assinale a alternativa correta.

A responsabilidade pela definição e autorização da política de SST de uma organização é do(a)