Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público para mpe-rs

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Q1839526
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) ,
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839526 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73. 
Alternativas
Q1839524
Legislação do Ministério Público Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ,
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839524 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
Alternativas
Q1781606
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781606 Legislação do Ministério Público

A respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) A publicação de atos relativos a informações com restrição de acesso limitar-se-á aos seus respectivos números, datas de expedição e ementas, redigidas de modo a não comprometer a restrição de acesso estabelecida.

( ) A classificação de acesso está relacionada com o conteúdo da informação indicado pelo assunto e deverá ser realizada no mesmo momento da classificação deste no Sistema.

( ) A classificação automática não elimina necessidade de análise, adequação e possibilidade de classificação de acesso de forma manual.

Alternativas
Q1781605
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781605 Legislação do Ministério Público

Analise o seguinte caso hipotético:


José, cidadão, residente e domiciliado em Gramado/RS, submeteu à apreciação da Promotoria de Justiça da comarca notícia de fato acerca da suposta prática de nepotismo na Câmara Municipal, em específico no Gabinete do Vereador Aparecido. Levantadas as informações preliminares, a notícia de fato foi arquivada, tendo em vista que o fato narrado já foi objeto de investigação recente, na qual restou concluída por não existirem indícios da prática de nepotismo no Gabinete do referido Vereador. Diante desse cenário, conforme o Provimento nº 71/2017 – PGJ, José deverá ser cientificado da decisão de arquivamento, preferencialmente por meio eletrônico, cabendo recurso no prazo de

Alternativas
Q1781604
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781604 Legislação do Ministério Público
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: E
9: B
10: B
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