Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do ministério público do estado do amazonas em legislação do ministério público
Foram encontradas 14 questões
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082283
Legislação do Ministério Público
O prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do
estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082281
Legislação do Ministério Público
No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do
estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os
demais membros da carreira para a nova eleição,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082280
Legislação do Ministério Público
Para fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei
Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Amazonas), considera-se reincidência a
prática de nova infração no prazo de
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AM
Provas:
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Manutenção e Suporte de Informática
|
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Administrativo |
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Motorista Segurança |
FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Programador |
Q773540
Legislação do Ministério Público
Considerando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-AM
Prova:
FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q591236
Legislação do Ministério Público
Texto associado
Considere as seguintes alternativas sobre a atuação do Ministério Público:
I – A designação de Promotor Eleitoral é ato privativo do Procurador-Geral de Justiça.
II – Na fiscalização de casas prisionais, os membros do Ministério Público deverão fazer visitas aos estabelecimentos penais a cada dois meses, fazendo minucioso relatório.
III – As visitas ordinárias do controle externo da atividade policial deverão ser realizadas pelos Promotores de Justiça nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro de cada ano.
IV – O membro do Ministério Público, nos pedidos feitos nos procedimentos de investigação criminal, durante a instrução processual penal e no acompanhamento do inquérito policial, deverá requerer ao Juiz competente a inutilização da gravação que não interessar à prova.
Quais das assertivas acima estão corretas?