Foram encontradas 1.926 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assim sendo, a estrutura do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) no Brasil é caracterizada por um modelo de governança que envolve:
Considerando a natureza do estudo de caso, o tipo de contribuição que esses resultados poderiam gerar para o desenvolvimento de políticas públicas é conhecido como:
Considerando esse contexto, o principal benefício desse tipo de articulação para a formulação e a implementação de políticas públicas é:
A respeito desse cenário, analise as afirmativas a seguir.
I. O emprego de sistemas eletrônicos e plataformas digitais impactou a governabilidade ao introduzir mecanismos digitais para o fluxo de informações, influenciando o processo decisório.
II. A digitalização na Administração Pública passou a integrar a agenda global das democracias, para promover com eficácia suas funções de representação, legislação e fiscalização.
III. O uso, no serviço público, de tais sistemas e plataformas desencadeou uma reação em cadeia no Poder Executivo, para restringir o acesso à informação por meio de decretos de sigilo e aprimorar os instrumentos de censura.
Está correto o que se afirma em:
Com relação a esses princípios, é correto afirmar que:
I. remuneração;
II. aplicação da sanção de demissão ou de cassação de aposentadoria; e
III. filiação a um sindicato.
Considerando a natureza das informações indicadas, a assessoria respondeu corretamente que:
Sobre a transversalidade, é correto afirmar que:
No que se refere à transparência e ao controle no setor público, julgue o item seguinte.
A prestação de contas é um mecanismo de controle que se materializa por meio de relatórios de gestão, demonstrações contábeis e outros documentos que evidenciam a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Os relatórios de auditoria, emitidos pelos órgãos de controle interno e externo, são peças fundamentais nesse processo, mas o seu conteúdo é, por natureza, sigiloso, não sendo passível de divulgação ao público geral para que não se expor as vulnerabilidades da gestão.
Em cidades de médio porte, como Chapecó, estratégias modernas de segurança pública têm priorizado ações integradas.
Entre as medidas alinhadas a boas práticas nacionais e internacionais, destacam-se:
A governança pública, de acordo com o Decreto nº 9.203/17, é considerada como o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
Sobre os mecanismos de governança pública, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) A liderança consiste no conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, assegurando a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança.
( ) A tomada de decisão geralmente é baseada nos interesses pessoais dos gestores, não violando assim a qualquer princípio ou conflito.
( ) A estratégia compreende a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas, para que os serviços e produtos de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido.
A sequência correta é
Fonte: OLIVEIRA, Cláudio. Governança e compliance no setor público: fundamentos e práticas. São Paulo: Atlas, 2019.
O órgão adota um planejamento estratégico inspirado no New Public Management (NPM), priorizando metas de desempenho mensuráveis e parcerias com o setor privado para otimizar recursos, mas mantém estruturas burocráticas rígidas que dificultam a adaptação rápida a mudanças regulatórias, resultando em atrasos na implementação de projetos e baixa participação de stakeholders na definição de prioridades.
Com base no relato, avalie as afirmativas a seguir sobre planejamento estratégico no setor público e governança/modelos de gestão pública.
I. O planejamento estratégico no setor público pode ser integrado ao ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA), mas também pode ser implementado de forma autônoma pela secretaria, sem alinhamento obrigatório às diretrizes governamentais, desde que foque em eficiência operacional inspirada no NPM para superar limitações burocráticas.
II. A governança pública contemporânea equilibra elementos do NPM (foco em resultados, eficiência e parcerias públicoprivadas) com princípios burocráticos (controle hierárquico e legalidade), exigindo participação de stakeholders para mitigar riscos de fragmentação, promovendo adaptação dinâmica sem comprometer a accountability.
III. Modelos de gestão pública como o NPM priorizam a desburocratização e a gestão por resultados, permitindo que entidades e órgãos públicos ajustem estratégias rapidamente a mudanças, mas demandam mecanismos de governança para evitar desigualdades e desconexão entre setores e departamentos, garantindo que o planejamento estratégico incorpore equidade social e transparência.
Está correto o que se afirma em:
Com base nessa perspectiva, é correto afirmar que:
A literatura recente em Administração Pública destaca a relação entre governança, accountability e transparência. A accountability pode estar diretamente vinculada à boa governança, pois exige do agente público a prestação de contas em três fases: informação, debate e consequências. Nesse processo, a transparência emerge como dimensão essencial, pois fortalece a confiança das partes interessadas e mitiga a corrupção no uso de recursos públicos. Estudos empíricos demonstram que a exposição dos cidadãos a ferramentas de transparência digital está positivamente associada à percepção de confiabilidade no governo, embora essa relação possa se inverter quando o uso se torna excessivo.
Nesse contexto, avalie se a correlação entre governança e accountability está correta.
I. A transparência é uma dimensão da accountability que contribui para a confiança na governança, pois permite maior controle social sobre os atos da Administração Pública.
II. A accountability, entendida como obrigação de prestar contas, pressupõe não apenas informar, mas também abrir espaço para debate e sujeitar-se a consequências, consolidando-se como pilar da boa governança.
III. O uso intensivo de ferramentas de transparência digital fortalece linearmente a confiança dos cidadãos no governo.
Está correto o que se afirma em:
Para os efeitos dessa lei, qual conceito está corretamente relacionado à sua definição?
Conheça nossos planos