No contexto da administração pública, a integração dos meca...
Fonte: OLIVEIRA, Cláudio. Governança e compliance no setor público: fundamentos e práticas. São Paulo: Atlas, 2019.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão
A questão aborda três pilares fundamentais da Administração Pública Contemporânea: Governança, Accountability e Compliance. Compreender como esses conceitos se relacionam é essencial para atuar com eficiência, ética e transparência no setor público. Esse tema é exigido em muitos concursos, pois está alinhado com diretrizes de órgãos como TCU, CGU e literatura de referência (OLIVEIRA, 2019).
2. Resumo teórico
Governança pública refere-se ao conjunto de mecanismos, estratégias e práticas para direcionar, monitorar e avaliar a atuação das organizações públicas, buscando o interesse coletivo e a entrega de valor à sociedade (TCU, Referencial Básico de Governança). Accountability envolve prestação de contas, transparência e responsabilização dos gestores perante a sociedade e órgãos de controle. Compliance é a adesão às normas e boas práticas, prevenindo e detectando irregularidades.
3. Justificativa da alternativa correta (C)
A alternativa C é a mais completa porque:
- Governança pública: vai além da fiscalização, incluindo definição de estratégias, monitoramento de resultados e promoção da transparência.
- Accountability: não é só divulgar relatórios, mas prestar contas e assumir responsabilidade pelas ações e seus resultados.
- Compliance: engloba prevenção e detecção de desvios, sendo ação proativa e não só reativa.
Esses conceitos juntos fortalecem a legitimidade institucional e a confiança pública (OLIVEIRA, 2019).
4. Análise das alternativas incorretas
A: Incorreta. Accountability é essencial no setor público e está prevista na Constituição Federal (art. 70-71), não restrita à esfera privada.
B: Incorreta. Governança não se limita à fiscalização; e accountability é mais amplo que simples publicação de relatórios financeiros.
D: Incorreta. Compliance não é apenas punição pós-irregularidade, mas atua preventivamente para evitar desvios e fortalecer a integridade.
5. Dicas de interpretação
Ao ler alternativas, desconfie de afirmações absolutas (exclusivo, somente, apenas) e busque palavras que mostrem compreensão global dos conceitos, como na alternativa C. Sempre relacione teoria e prática!
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Comentários
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GOVERNANÇA é o sistema de direcionamento e controle que busca os objetivos de uma organização, focando em transparência e eficiência.
COMPLIANCE refere-se à conformidade com leis, normas e regulamentos, visando a prevenção e correção de ilegalidades.
ACCONTABILITY (prestação de contas) é a obrigação de apresentar e justificar as ações tomadas, sendo uma exigência para quem tem o poder de decisão.
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