Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defensoria pública do estado de paraná em legislação da defensoria pública
Foram encontradas 20 questões
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345973
Legislação da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) tem previsão na Lei Orgânica da instituição, analise as afirmativas a seguir.
I. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão colegiado consultivo, deliberativo e decisório.
II. São membros natos do Conselho Superior: Defensor Público-Geral do Estado; Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos--Gerais do Estado; Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado; e, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado.
III. São membros eletivos do Conselho Superior: cinco Defensores Públicos e cinco membros suplentes eleitos dentre os Defensores Públicos do Estado do Paraná.
IV. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é presidido pelo Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado.
Está correto, de acordo com a LC nº 136/2011, o que se afirma em
I. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão colegiado consultivo, deliberativo e decisório.
II. São membros natos do Conselho Superior: Defensor Público-Geral do Estado; Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos--Gerais do Estado; Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado; e, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado.
III. São membros eletivos do Conselho Superior: cinco Defensores Públicos e cinco membros suplentes eleitos dentre os Defensores Públicos do Estado do Paraná.
IV. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é presidido pelo Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado.
Está correto, de acordo com a LC nº 136/2011, o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897173
Legislação da Defensoria Pública
Acerca das garantias e prerrogativas dos
membros da Defensoria Pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897172
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa que representa um
instrumento ou medida que concretiza a
autonomia administrativa e financeira da
Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897170
Legislação da Defensoria Pública
Membro da Defensoria Pública, durante
atendimento, foi ameaçado pelo assistido que
disse que o mataria caso o resultado de sua
demanda não tivesse o fim por ele almejado.
Em relação a esse fato hipotético, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897165
Legislação da Defensoria Pública
A governança pública pode ser conceituada
como o conjunto de mecanismos que visam
avaliar, direcionar e monitorar a gestão,
visando à elaboração e execução de políticas
públicas e serviços de interesse da
sociedade. Na Defensoria Pública do Estado
do Paraná, um importante instrumento de
governança é a Ouvidoria, órgão auxiliar de
promoção da qualidade dos serviços
prestados pela Instituição e de participação
da sociedade civil na sua gestão e
fiscalização. Em relação à Ouvidoria da
Defensoria Pública do Estado do Paraná,
tendo em vista as disposições previstas na
Lei Complementar Estadual n.º 136 de 19 de
maio de 2011, é correto afirmar que