Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para professor - anos iniciais do ensino fundamental
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A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.
II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. Horário especial para o exercício das atividades.
Quais estão corretos?
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão.
II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Quais estão corretos?
Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Referir-se ao direito à liberdade implica referir-se ao direito de:
I- Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, de forma irrestrita.
II- Opinar e se expressar.
III- Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV- Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Assinale a alternativa correta: