Questões de Concurso Comentadas sobre entidades de atendimento em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 26 questões
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Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente |
Q1279369
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão,
em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças
e adolescentes sem prévia determinação da autoridade
competente, fazendo comunicação do fato ao Juiz da Infância e da Juventude em até:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente |
Q1279368
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças
e Adolescentes detalhado na Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais descreve que o acesso de
crianças e adolescentes aos Serviços de Acolhida deverá
ocorrer exclusivamente por
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente |
Q1279367
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o documento Orientações Técnicas para
os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, quando detectada a necessidade do afastamento
da criança e do adolescente da família de origem pela
autoridade competente, eles deverão ser atendidos em
serviços que ofereçam cuidados e condições favoráveis
ao seu desenvolvimento saudável. Tais serviços podem
ser ofertados por
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119716
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990), é expedida
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041938
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As antigas instituições chamadas orfanatos, reformatórios e educandários eram caracterizadas pela internação
de centenas de crianças, muitas delas ali permanecendo
até a maioridade. Esse recolhimento era sustentado pela
ideia de que as famílias pobres não tinham condições de
cuidar de seus filhos, devendo, portanto, entregá-los aos
cuidados do Estado. A partir do ECA, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes passou a ser medida
protetiva. De acordo com o art. 92 (I) do Estatuto, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar entre os seus princípios
a preservação dos vínculos familiares e