Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para técnico administrativo

Foram encontradas 15 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1866885 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão: 
Alternativas
Q1866884 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como forma de: 
Alternativas
Q1866883 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A defesa técnica por advogado é um(a): 
Alternativas
Q1866882 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:
Alternativas
Q1866880 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais. Sobre a função de membro do Conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: B
9: A
10: D