Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para prefeitura de vitória - es
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Segundo o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo do tipo de tratamento:
Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre
outros, o seguinte aspecto: