Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Agente de Trânsito |
Q2377632
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, da
adoção, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Assistente Social |
Q2377508
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da adoção de criança e de adolescente,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Guarda Civil Metropolitana - Feminino |
Q2373348
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as situações hipotéticas a seguir.
I. Théo, 15 anos, está privado de sua liberdade; encontra-se internado em determinada unidade destinada a menores infratores. Théo será liberado compulsoriamente aos dezoito anos de idade.
II. Pedro, 6 anos, encontra-se em programa de acolhimento institucional. A permanência de Pedro em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo juiz.
III. Márcia, responsável pelo Conselho Tutelar de determinado município, representou requerendo apuração de irregularidades em certa entidade governamental. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
I. Théo, 15 anos, está privado de sua liberdade; encontra-se internado em determinada unidade destinada a menores infratores. Théo será liberado compulsoriamente aos dezoito anos de idade.
II. Pedro, 6 anos, encontra-se em programa de acolhimento institucional. A permanência de Pedro em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo juiz.
III. Márcia, responsável pelo Conselho Tutelar de determinado município, representou requerendo apuração de irregularidades em certa entidade governamental. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assistente Social |
Q2372340
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O processo de adoção regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990) é precedido de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90
(noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescentes e as peculiaridades do caso. A opção
indica corretamente a circunstância na qual o estágio de convivência poderá ser dispensado é:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Sec. Educação |
Q2369991
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à
qual se deve recorrer apenas quando esgotados os
recursos de manutenção da criança ou adolescente na
família natural ou extensa. No Estatuto da Criança e do
Adolescente são impedidos de adotarem: