Questões de Concurso
Foram encontradas 555 questões
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I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
Aba da Silva, professora vinculada ao município ZX, é comunicada, em reunião de pais e professores, que um grupo de adolescentes estaria praticando atos infracionais na vizinhança, tendo como vítimas alunos e seus genitores. Diante disso, solicita apoio ao aparato da Guarda Municipal para apreender os adolescentes. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/1990), para não configurar crime, o ato de apreensão deve ocorrer em:
De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir.
Se Joana, diretora de escola estadual, perceber que um de seus alunos tem várias marcas em ambos os antebraços, aparentemente feitas por instrumento cortante, o que parece configurar automutilação, deverá realizar a oitiva dos pais ou responsáveis e, facultativamente, notificar o caso ao Conselho Tutelar de sua cidade.
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Quando se tratar de criança de zero a três anos de idade em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de
educadores de referência estáveis e qualitativamente significativos, às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades
básicas, incluindo as de afeto como prioritárias.
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