Questões da Prova VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador

Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-­se aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-­tratos contra criança ou adolescente. Essa questão indagava a quem, de acordo com o ECA – Lei n° 8.069/90, essas ocorrências deveriam ser comunicadas. Fernando respondeu acertadamente que elas deveriam ser obrigatoriamente comunicadas

Maura, ao prestar concurso para seleção de agente educador, estudou a Lei n° 8.069 de 1990, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e verificou que essa lei assegura

Janaína, agente educadora em um município do interior paulista, em conformidade com as atribuições de seu cargo, foi designada para fazer parte do projeto municipal “Lazer no Parque", dando suporte à promoção de eventos de natureza cultural, social e de lazer. Assim que tomou conhecimento de sua designação, ela quis saber qual legislação confere às pessoas o direito ao lazer e embasa o referido projeto. Os responsáveis informaram­-na acertadamente que as ações encontravam respaldo legal