Q575956Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ana Paula e Geralda, guardas municipais, recebem
em ronda diurna a informação de que em determinada
loja do Barreto se vendem fogos de artifício. Ao chegar
ao local, surpreendem o dono da loja, Ariosvaldo,
vendendo a dois adolescentes fogos de artifício
conhecidos como “espada de São Jorge”. Na hipótese,
devem Ana Paula e Geralda: