Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro Cartógrafo |
Q2233265
Direito Agrário
Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito
Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do
Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para fins de
cadastramento do imóvel rural, do teor da sentença
proferida nos casos de usucapião, deverá ser intimado(a):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito |
Q2179344
Direito Agrário
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156736
Direito Agrário
Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das
comunidades de quilombos, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156657
Direito Agrário
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à
preservação dos seus direitos, a legislação preconiza
I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condições de vida e da sua integração no processo de desenvolvimento.
II garantir a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes, desde que não estejam sobrepostas a nenhum imóvel registrado em cartório nem a área de interesse público.
IlI prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional.
IV assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência, bem como garantir a permanência voluntária no seu hábitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso.
Assinale a opção correta.
I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condições de vida e da sua integração no processo de desenvolvimento.
II garantir a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes, desde que não estejam sobrepostas a nenhum imóvel registrado em cartório nem a área de interesse público.
IlI prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional.
IV assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência, bem como garantir a permanência voluntária no seu hábitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Biólogo |
Q2109181
Direito Agrário
Em relação à Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do tema Regularização Fundiária,
assinale a alternativa INCORRETA.