Questões de Concurso

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Q2320038
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia , A Reforma Agrária e a Política Agrária , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320038 Direito Agrário
A Constituição Federal de 1988 consagrou como direito fundamental a propriedade privada, porém, condicionou-o à função social. Acerca da função social da propriedade rural assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2243334
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto |
Q2243334 Direito Agrário
Com relação às normas gerais e procedimentos definidos na legislação federal, a  Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Alternativas
Q2179344
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito |
Q2179344 Direito Agrário
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2109181
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária , Regularização Fundiária Rural , Regularização Fundiária Urbana
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Biólogo |
Q2109181 Direito Agrário
Em relação à Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do tema Regularização Fundiária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2100425
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia , A Propriedade e a Posse Agrárias , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100425 Direito Agrário
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, de mercantilização da terra, de consolidação do latifúndio e de institucionalização do racismo no Brasil. É INCORRETO afirmar que a Lei de Terras 
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: C
9: D
10: C
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