Questões da Prova VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado
Foram encontradas 10 questões
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Q326761
Direito Agrário
Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que
Q326760
Direito Agrário
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de
Q326758
Direito Agrário
Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:
Q326757
Direito Agrário
Quanto à empresa rural, definida no artigo 4.º do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), é correto afirmar que
Q326755
Direito Agrário
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está investido de poderes de representação da União, com autoridade para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas da União. Tal ato é exercido por esse órgão, por meio do seguinte procedimento, mencionado no artigo 11 do Estatuto da Terra: