Questões de Concurso Comentadas sobre filosofia do direito para dpe-sp
Foram encontradas 29 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Tendo em conta a situação relatada no excerto acima, é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma “teoria pura do Direito”,
I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão. II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função. III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado. IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em:
No trecho acima, extraído de seu livro A Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere-se a características do