Questões de Concurso
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Q1736411
Filosofia do Direito
Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta:
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Passira - PE
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727292
Filosofia do Direito
Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a
articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve
estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada
ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade
imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim,
mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis.
Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua
posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a
aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa
ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para
garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa:
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697089
Filosofia do Direito
A hermenêutica estabelece princípios para
se interpretar as regras constitucionais.
Assinale a alternativa que apresenta o
princípio que consagra a interdependência
entre as normas constitucionais.
Q1670165
Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito
correlacionado ao chamado método hermenêutico-concretizador.
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316893
Filosofia do Direito
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma
multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser
interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados.
(FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.