Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre interpretação e hermenêutica jurídicas em filosofia do direito
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Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847318
Filosofia do Direito
Assinale a alternativa incorreta:
Q1845039
Filosofia do Direito
Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da
na medida em que, guardadas
as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da
na medida em que, guardadas
as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...). Preenche corretamente a lacuna
Q1845036
Filosofia do Direito
Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica
Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:
Q1843685
Filosofia do Direito
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela
premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua
aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma
medida, invocando aquele autor ao estabelecer como
condição para a sua incidência a manutenção da
coerência do sistema.
Q1843684
Filosofia do Direito
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência
de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso
na fundamentação das decisões.