Questões de Concurso Sobre pessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001 em direitos humanos

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Q2587693 Direitos Humanos

Sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, no modelo assistencial em saúde mental estabelecido pela Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Arte Educador |
Q2545413 Direitos Humanos
É objetivo da Lei no 10.216 de 6 de abril de 2001
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Arte Educador |
Q2545412 Direitos Humanos
De acordo com a Lei no 10.216 é vedada a 
Alternativas
Q2528221 Direitos Humanos
 A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental." A Política Nacional de Saúde Mental é instituída por essa lei, que também é conhecida como
Alternativas
Q2522180 Direitos Humanos
Sobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: A
5: B