As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a
promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas,
mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua
autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o
relatório apresentado, beneficiar
Foi criada, em 2011, e instituída, em 2012, uma comissão que apuraria graves violações aos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre os anos de 1946 e 1988, no entanto, houve um período histórico brasileiro que foi mais investigado. Assim, indique a alternativa que traga qual a comissão abordada e o período citado acima, respectivamente:
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução n° 01, de 20 de abril de 2016, ações do
Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política.
Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de
participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15
de agosto de 1979. No que se refere aos trabalhos do poder executivo federal, de importância histórica à
constituição da Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa INCORRETA.