Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476451
Direitos Humanos
A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476449
Direitos Humanos
Ana trabalha com o atendimento ao público em
determinado estabelecimento comercial e foi informada pelo seu
superior, gerente da empresa, que seu nome estaria sendo cotado
para uma promoção, no entanto, para que tal promoção
ocorresse, Ana não poderia mais utilizar seu turbante e suas guias
de axé, haja vista o contato direto com clientes. O gerente alegou
que isso poderia afetar negativamente os resultados e a imagem
da empresa. Ana foi demitida após se recusar a abandonar as
práticas de sua fé para obter a referida promoção. Sendo assim,
Ana procurou a defensoria pública para relatar o ocorrido.
A partir da situação hipotética apresentada, o defensor público, ciente de que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, deve informar à Ana que a ação do empregador pode ser caracterizada como
A partir da situação hipotética apresentada, o defensor público, ciente de que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, deve informar à Ana que a ação do empregador pode ser caracterizada como
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476446
Direitos Humanos
No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) e ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
(PIDCP), assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476445
Direitos Humanos
A respeito das disposições do Estatuto dos Refugiados (Lei
n.º 9.474/1997), assinale a opção correta.
Q2471421
Direitos Humanos
[Questão inédita] No contexto do Estado democrático de direito, a
institucionalização das políticas em Direitos Humanos
como políticas de Estado representa um marco
fundamental para a proteção e promoção dos direitos
fundamentais dos cidadãos. Essa abordagem reconhece
que a garantia dos direitos humanos não pode depender
exclusivamente da vontade política de determinados
governantes, mas deve ser assegurada de forma contínua
e sistemática, independentemente das mudanças
de governo. Qual é o papel da institucionalização das
políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado
na garantia e promoção dos direitos fundamentais dos
cidadãos?