Questões de Concurso

Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos ancestrais. No local, em 2022, foi criada unidade de conservação de proteção integral, sem consulta prévia à comunidade. Após a implementação da unidade, passou a ser vedada a residência de pessoas no local. Como alternativa, foi ofertada à comunidade a concessão de auxílio aluguel. No caso apresentado e à luz da proteção dos direitos humanos das comunidades quilombolas, a

O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas ou bastante reduzidas. No entanto, o Brasil e o Estado de São Paulo possuem robusta normativa sobre o tema, para além dos tratados internacionais, destacando-se que a

Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que os membros do Ministério Público 

Em junho de 2019 foi publicado o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse documento se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Referente aos dados apresentados nesse documento, que são facilmente percebidos por diversos noticiários, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na maioria das mortes decorrentes de intervenções policiais, as vítimas são negras.
( ) Na maioria dos casos registrados de feminicídio, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro.
( ) Houve um aumento do número de ocorrências de porte e posse ilegal de arma de fogo comparado ao ano de 2018.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: