Questões de Concurso
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À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As operadoras de planos privados de assistência
à saúde poderão realizar operações financeiras
com seus diretores e seus membros dos conselhos
administrativos, consultivos e fiscais.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência
da autorização, a Agência Nacional de Saúde (ANS)
não poderá determinar a suspensão temporária da
comercialização de plano ou de produto, ainda que se
identifiquem irregularidades de natureza contratual,
econômico‑financeira ou assistencial.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou
domiciliadas no exterior podem constituir ou participar
do capital, ou do aumento do capital, de pessoas
jurídicas de direito privado constituídas mediante
as leis brasileiras, para operar planos privados de
assistência à saúde.
É lícito à Agência Nacional de Saúde Suplementar fazer exigências além das previstas em lei para autorizar o funcionamento de entidades operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Relacione as sentenças abaixo com suas respectivas definições.
Coluna 1 Sentenças
1. Plano Privado de Assistência à Saúde
2. Operadora de Plano de Assistência à Saúde
3. Carteira
4. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Coluna 1 Definições
( ) Pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato.
( ) Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pósestabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde.
( ) Conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer modalidade.
( ) Promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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