Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito
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Com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o próximo item.
Para que uma concessionária de serviço público de
transporte de passageiros conheça a pontuação de infrações
atribuída a um motorista de seu quadro funcional, que, no
exercício da atividade remunerada ao volante, tenha tido seu
direito de dirigir suspenso, ela deve ter autorização do
respectivo empregado, uma vez que essa informação é
personalíssima.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Márcio conduzia seu veículo automotor produzindo fumaça
em níveis superiores aos legalmente permitidos. Nessa
situação, conforme o nível de fumaça exalada, a conduta de
Márcio pode configurar tanto infração administrativa como
crime de trânsito.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O condutor estacionou o seu veículo sem observar a
distância máxima permitida de afastamento da guia da
calçada. Nessa situação, o condutor poderá ser multado e seu
veículo, removido.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O condutor de um veículo foi abordado por policial
rodoviário federal depois de ultrapassar outro veículo pelo
acostamento. Nessa situação, o policial poderá multar o
condutor, mas não poderá reter nem remover o seu veículo.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial rodoviário federal abordou o condutor de um
veículo por dirigir sem usar o cinto de segurança. Nessa
situação, depois de aplicar multa, o policial poderá reter o
veículo somente até a colocação do cinto pelo motorista, se
não constatar outra infração de trânsito.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dirigindo seu veículo automotor, Caio foi abordado por
policial rodoviário federal, que constatou que a validade
de sua carteira nacional de habilitação estava vencida
havia mais de trinta dias. Nessa situação, Caio será
multado, sua carteira de habilitação será recolhida e seu
veículo será removido.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão
para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro,
também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em
um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo
ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Wellington responderá por crime de trânsito,
independentemente de gerar perigo de dano ao conduzir
o veículo.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão
para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro,
também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em
um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo
ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Sandro responderá por crime de trânsito somente se a
condução de Wellington causar perigo de dano.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Alfredo, conduzindo seu veículo automotor sem placas,
atropelou um pedestre. Alessandro, dirigindo um veículo de
categoria diversa das que sua carteira de habilitação permitia,
causou lesão corporal culposa em um transeunte, ao
atingi-lo. Nessas situações, as penas impostas a Alfredo e a
Alessandro serão agravadas, devendo o juiz aplicar as
penas-base com especial atenção à culpabilidade e às
circunstâncias e consequências do crime.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu coletivo,
atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao
conduzir seu veículo em um passeio com a família, atropelou
culposamente, na faixa de pedestre, uma pessoa, que faleceu
no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo,
atropelou culposamente uma transeunte que estava na
calçada; ela morreu em seguida. Nessas situações, Lucas,
Sávio e Severino responderão por crime de trânsito,
cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser
aumentadas até a metade, e suas habilitações para dirigir
deverão ser suspensas.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e
autuado pela autoridade competente, em operação de
fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via
pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de
trânsito e poderá receber como pena nova imposição
adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo
vedada a substituição de pena privativa de liberdade por
restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Dirigindo seu veículo automotor, Luciano atropelou um
transeunte, causando-lhe ferimentos leves. Luciano não
prestou socorro à vítima nem solicitou auxílio da autoridade
pública. Nessa situação, a conduta de Luciano será
considerada atípica caso um terceiro tenha prestado apoio à
vítima em seu lugar.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é vedada
a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de
Godofredo e Antônio, bastando a realização dos exames
médicos da vítima e o compromisso dos autores em
comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades
policial e judiciária.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Godofredo e Antônio estão sujeitos à pena de reclusão, em
razão do resultado danoso da conduta delitiva narrada.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito
independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta
de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.
Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais em Maria.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente e a Lei n.º 9.503/1997,
Dirigir de forma preventiva é estar sempre atento e reconhecer, com antecedência, as situações de risco para evitar acidentes. A condução preventiva também nos traz uma maior sensação de segurança ao volante. Um procedimento fundamental que ajuda a prevenir colisões é:
Primeiros Socorros são os primeiros cuidados que devem ser tomados em caso de acidente, procurando manter a vítima em condições de esperar o médico. Em caso de Acidente de Trânsito:
|. avalie o local antes de fazer qualquer coisa.
|I. retire seu veículo do local, e atravesse-o na via, interditando-a.
III. ilumine o local com uma pequena fogueira ou uma vela.
IV. coloque as luvas de procedimentos (de borracha).
V. não remova ninguém, a não ser que haja perigo de incêndio, pois as pessoas podem estar com algum membro quebrado, o que prejudicaria mais o seu estado de saúde.
VI. se houver alguma vítima do acidente presa pelo cinto de segurança, e ele estiver emperrado, corte-o.
Dentre os itens acima mencionados, estão corretos apenas:
Sinalização de Advertência tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. Quanto à forma padrão e às cores associadas aos sinais de advertência, tem-se, respectivamente:
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