Questões de Concurso
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Q2307722
Legislação de Trânsito
Considere que Marcella, na última sexta-feira e por volta das 23 horas, estava dirigindo um veículo sem placas
quando se assustou e perdeu a direção do carro, atingindo
Luan, que estava na calçada e que sofreu lesão corporal.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código
de Trânsito Brasileiro – CTB, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307603
Legislação de Trânsito
João, reincidente, foi preso em flagrante, em razão da prática do
crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de forma regular, com o encerramento da instrução processual e apresentação de alegações finais por parte do Parquet e da defesa técnica. Registre-se, ainda, que todos os fatos foram devidamente comprovados em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, o juiz fixará a pena-base, segundo as diretrizes previstas no Art. 59 do Código Penal, dando especial atenção:
O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de forma regular, com o encerramento da instrução processual e apresentação de alegações finais por parte do Parquet e da defesa técnica. Registre-se, ainda, que todos os fatos foram devidamente comprovados em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, o juiz fixará a pena-base, segundo as diretrizes previstas no Art. 59 do Código Penal, dando especial atenção:
Q2303386
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503/97 e suas alterações), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2303317
Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes previstos no Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Ambulância |
Q2301041
Legislação de Trânsito
Os crimes de trânsito são condutas cometidas na direção de veículos automotores que podem acarretar danos materiais, físicos e até mesmo levar à morte de passageiros e pedestres. A alternativa que configura um crime de trânsito é: